Por Aldaci de Souza Os deputados aprovaram na sessão desta quarta-feira, 29, o Projeto de Lei nº 340/2021, do Poder Executivo que trata da regulamentação da cobrança do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações e prestações interestaduais destinadas ao consumidor final. Com o PL, o Poder Executivo Estadual busca...
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Por Aldaci de Souza O deputado Adailton Martins (PSD), destacou na sessão desta quarta-feira, 29, da Assembleia Legislativa de Sergipe, o Projeto de Lei nº 335/2021 do Poder Executivo, transferindo a Diretoria de Trânsito, da Secretaria de Segurança Pública para o Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária (DER/SE). "Temos um momento histórico com esse projeto encaminhado pelo governador Belivaldo Chagas a esta Casa e que será votado hoje,...
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Por Aldaci de Souza O deputado Francisco Gualberto (PT), destacou na sessão desta quarta-feira, 29, na Assembleia Legislativa de Sergipe, o decreto da prefeitura de Aracaju, que exige dos servidores públicos municipais, o comprovante de vacinação contra a Covid-19. O parlamentar estadual defende a mesma proposta, quanto a exigência do passaporte da vacina, na Alese, a partir de 2022. Gualberto citou da tribuna: "Li uma matéria do...
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Por Aldaci de Souza Durante pronunciamento feito na sessão desta quarta-feira, 29, o deputado Iran Barbosa (PT), solicitou celeridade no acesso à pauta de votação das proposituras. "Nós estamos na última sessão deste ano, embora não seja a última do período, pois o presidente Luciano Bispo convocou sessões para a próxima semana e vemos que a pauta que virá é extremamente complexa e recheada de projetos que...
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