Author: Aldaci de Souza

Por Aldaci de Souza – Rede Alese Deputados discutiram e aprovaram na Sala de Comissões e no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe, projetos de autoria do Poder Executivo, a exemplo da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, que estabelece as metas, prioridades e orientações, visando a elaboração do orçamento do Estado para o exercício de 2020; projetos e indicações de autoria dos parlamentares, entre elas,...

Por Aldaci de Souza – Rede Alese A deputada Kitty Lima (REDE), apresentou Moção de Repúdio ao despacho do Ministério da Saúde relativo ao termo “violência obstétrica”, uma vez que a falta de reconhecimento semântico apresentado no texto, apresenta, segundo ela, um retrocesso. A moção justifica que o Ministério da Saúde emitiu um despacho em 03 de maio de 2019, assinado pela Coordenadoria Geral de Saúde das...

Por Aldaci de Souza – Rede Alese O deputado Capitão Samuel (PSC) apresentou Proposta de Emenda Constitucional nº 02/2019 à Constituição Estadual, para que sejam apresentadas pelos parlamentares, emendas individuais de caráter impositivo ao projeto de lei do orçamento anual, a serem aprovadas no total correspondente a 1% da receita corrente líquida estimada. De acordo com a proposta, os remanejamentos referentes à emendas individuais de caráter impositivo...

Por Aldaci de Souza - Rede Alese Durante audiência pública na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Sergipe na manhã desta quinta-feira, 27, o secretário estadual da Saúde, Valberto Oliveira, apresentou a prestação de contas referente ao 3º e último quadrimestre de 2018, conforme estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Segundo ele, o orçamento anual para a pasta é de cerca de 1,2 bilhão...