Por Assessoria Parlamentar O deputado estadual Iran Barbosa, do PT, votou favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 66/2021, do Pode Executivo, que dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Promoção da Cidadania e Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – CONLGBT, que funcionará vinculado à Secretaria de Estado da Inclusão e Assistência Social e cumprirá a tarefa de promover a articulação...
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Por Assessoria Parlamentar O deputado estadual João Marcelo votou favorável, nesta quarta-feira, 26, ao Projeto de Lei do Poder Executivo que dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Promoção da Cidadania e Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – CONLGBT. Ao justificar o voto, o parlamentar lembrou que o Conselho foi criado em 2018 por força de um Decreto. “Agora volta à discussão via Projeto de...
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Por Aldaci de Souza Os deputados aprovaram na sessão mista da Assembleia Legislativa de Sergipe desta quarta-feira, 26, o Projeto de Lei Ordinária nº 66/2021, do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Promoção da Cidadania e Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CONLGBT). Na tribuna, o deputado João Marcelo (PTC), integrante da Comissão de Direitos Humanos, manifestou alegria com a...
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Por Aldaci de Souza Após debate entre deputados da situação e da oposição, foi aprovado na sessão mista da Assembleia Legislativa de Sergipe, na manhã desta quarta-feira, 26, o Projeto de Lei nº 163/2020, do Poder Executivo, alterando os artigos 20 e 49-A da Lei nº 3.796, de 26 de dezembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto sobr Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e...
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