Por Aldaci de Souza Em Sergipe, a Lei Nº 7.054/2010 instituiu o Dia Estadual de Combate à Intolerância Religiosa, comemorado na última sexta-feira, 21. A data tem como objetivo social combater o preconceito religioso, promovendo e incentivando o respeito e a tolerância às diferentes culturas religiosas. Como parte da celebração do Dia Estadual de Combate à Intolerância Religiosa, aconteceu a 7ª Caminhada para Oxalá, iniciando na...
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Por Ethiene Fonseca O combate à pandemia da covid-19 tem sido um tema bastante debatido na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). Seja através dos pronunciamentos nas sessões plenárias ou apresentando proposições, os parlamentares vêm buscando a implementação de medidas que garantam a segurança e o bem-estar da população. Somente em 2021, foram apresentadas 48 indicações solicitando que o Governo de Sergipe incluísse no calendário de vacinação categorias...
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Por Aldaci de Souza A estimativa é de que 800 mil ciganos vivam no Brasil. Em Sergipe, cerca de 2 mil moram em 25 municípios. Preocupado com a escassez de políticas públicas de integração voltadas para esses povos, o deputado Iran Barbosa (PT) apresentou e teve aprovado na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei Nº 173/2021, sancionado pelo Governo do Estado, instituindo o Dia Estadual da...
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Por Aldaci de Souza Aprovada em 2003, a lei estadual 50.50 concede o direito de uma folga anual para as trabalhadoras realizarem os exames de controle do câncer de mama e do colo do útero. A lei é garantida para trabalhadoras da iniciativa privada, domésticas e as do campo, após o período experimental de três meses, e às servidoras dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Tribunal de...
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