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Author: Aldaci de Souza

Assembleia Legislativa de Sergipe > Articles posted by Aldaci de Souza (Page 221)

Por Assessoria Parlamentar As mulheres sergipanas, vítimas de violência doméstica e familiar podem ter prioridade nos cursos de qualificação técnica e profissional ofertados por órgãos da Administração Pública. É o que prevê o Projeto de Lei, de autoria da deputada estadual Maria Mendonça (PSDB), já protocolado na Assembleia Legislativa. “Estamos propondo essa concessão de preferência como forma de garantir a essas mulheres a possibilidade de poderem...

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01/02/2022 Por Aldaci de Souza  As máscaras de proteção individual são essenciais como medidas de prevenção durante a pandemia da Covid-19 e a obrigatoriedade está prevista em legislações no país, com exceções previstas em leis que dispensam o uso por pessoas com algum tipo de deficiência. Publicada no Diário Oficial do Estado em agosto de 2021, a Lei  Nº 8.723, aprovada na Assembleia Legislativa de Sergipe, acrescenta dispositivos...

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Por Assessoria Parlamentar A Mussuca é um importante povoado do município de Laranjeiras, berço de tradição e de representatividade quilombola de Sergipe com manifestações que resgatam origens históricas e a rica cultura, a exemplo do Samba de Pareia, São Gonçalo, Samba de Coco e Reisado. A comunidade conta com a Escola Rural, que atende crianças e jovens filhos de moradores da região. Por conhecer a necessidade...

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Por Aldaci de Souza  A Lei Nº 8.899 está vigorando em Sergipe desde setembro de 2021, com o objetivo de instituir o “Dia da Campanha Quebrando o Silêncio”. A data entrou para o Calendário Oficial de Eventos do Estado a partir de uma propositura de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Luciano Bispo (MDB) sancionada pelo governador Belivaldo Chagas. Comemorado anualmente no 4º sábado de...

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