Por Aldaci de Souza – Rede Alese Aprovado na sessão da última quarta-feira, 30 pelos deputados estaduais, projeto de lei de autoria do deputado Zezinho Sobral (PODE), que corrige e altera dispositivos da Lei 8.497, de 28 de dezembro de 2018 (sobre o Licenciamento Ambiental). O objetivo é regulamentar e restabelecer o “tamanho” do pequeno produtor em Sergipe por meio da sustentabilidade ambiental e desenvolvimento da...
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Por Aldaci de Souza – Rede Alese O título de Capital Sergipana dos Bordados, concedido pelos deputados estaduais ao município de Tobias Barreto, quando aprovaram o projeto de lei nº 211/2019, na última quarta-feira, 30, vem sendo comemorado pela autora da propositura, a deputada Diná Almeida (PODE). [caption id="attachment_59464" align="alignright" width="300"] Diná Almeida: "Estou muito feliz e orgulhosa"[/caption] “Estou muito feliz porque a gente sempre falou que Tobias...
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Por Aldaci de Souza - Rede Alese Foi aprovada por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça e no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), Nº 04/2019, de autoria do presidente da Alese, deputado Luciano Bispo (MDB), visando alterar o artigo 51 da Constituição Estadual. O objetivo é reduzir o recesso parlamentar, dos atuais 90 dias para 55 dias. A...
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Por Aldaci de Souza – Rede Alese Entre os projetos de autoria do Poder Executivo, aprovados na manhã desta quarta-feira, 30 nas Comissões Temáticas da Assembleia Legislativa de Sergipe, o que altera a Lei 7.724, de 08 de novembro de 2013, quanto ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD). O contribuinte do ITCMD é o herdeiro ou legatário, na transmissão...
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