Author: Aldaci de Souza

“O Conselho Tutelar é o guardião do Estatuto da Criança e do Adolescente”. Foi o que informou o diretor de Relações Institucionais do Fórum Associativo de Conselheiros Tutelares, Daniel Max da Silva Souza, que representou o Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares na audiência pública sobre os 28 anos do ECA, realizada na manhã desta sexta-feira, 27 no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese),...

Durante realização de uma Audiência Pública  sobre os 28 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente realizada na manhã desta sexta-feira, 27 no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), a advogada e Membro da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SE) – Núcleo Educação Pública, Flávia Regina Vieira de Carvalho, destacou  o tema: “Eca, a Escola e o Conselho...

Está marcada para o próximo dia 6 de agosto, Sessão Especial no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe para a entrega do Título de Cidadania Sergipana ao procurador do Estado de Sergipe, Pedro Dias de Araújo Júnior. A autoria é do presidente da Alese, deputado Luciano Bispo (MDB). Pedro Dias é natural do Recife, Estado de Pernambuco, mas atua no  Estado de Sergipe há vários anos....

Foi apresentado na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), um Projeto de Lei que dispõe sobre o serviço de agenciamento de táxi destinado ao transporte terrestre de pessoal a serviço da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo de Sergipe. A autoria é do deputado Moritos Matos e o objetivo é reduzir os custos com a locação e o consumo de combustíveis nos órgãos públicos. “Esse projeto...