Author: Aldaci de Souza

Aprovada na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei nº 347/2024, de autoria do deputado Luciano Pimentel (PP), que institui a Política Estadual de Incentivo à Permanência de Jovens e Adultos no Meio Rural através da Qualificação da Oferta Educacional. Entre os objetivos, a implementação de ações públicas voltadas ao estímulo e à garantia de permanência dos jovens agricultores na área rural a partir...

Aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) nesta quinta-feira (19), o Projeto  de Lei nº 41/2026 de autoria do Poder Executivo, que trata da obrigatoriedade de alimentação do Sistema de Aviso Legal por Violência e Maus Tratos Contra Crianças e Adolescentes (Salve); uma plataforma virtual e informatizada desenvolvida pelo Ministério Público de Sergipe (MPSE), visando receber a notificação compulsória, segura e imediata de casos...

Foi aprovado por maioria nesta quinta-feira (19) nas Comissões Temáticas e no plenário da Assembleia Legislativa (Alese), o Projeto de Lei Complementar nº 01/2026, de autoria do Poder Executivo, visando propor a segregação de massa no regime próprio da Previdência Social do Estado de Sergipe (RPPS/SE). O objetivo é garantir o equilíbrio financeiro e atuarial a longo prazo. [caption id="attachment_185584" align="alignright" width="300"] Deputado Cristiano Cavalcante[/caption] Para atingir...

O deputado Cristiano Cavalcante (União Brasil) registrou na Sessão Plenária, desta quinta-feira (19), na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), a ampliação da tarifa social de água e esgoto no estado, anunciada pela Iguá Saneamento. “Essa ampliação foi feita em consonância com as diretrizes do estado por meio da Agência Reguladora de Sergipe (Agrese). A medida prevê triplicar o número de famílias beneficiadas, saindo de cerca...