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Author: Aldaci de Souza

Assembleia Legislativa de Sergipe > Articles posted by Aldaci de Souza (Page 2)

A Lei nº 9.663/2025, aprovada na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), de autoria do deputado Luizão Donatrampi (PL), institui o Dia Estadual do Psicopedagogo, a ser comemorado, anualmente, no dia 12 de novembro. O objetivo da comemoração é valorizar e reconhecer a importância da atuação dos psicopedagogos no âmbito da educação e da saúde, contribuindo para o desenvolvimento cognitivo, emocional e social de crianças, adolescentes e adultos;...

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Foi aprovado na quinta-feira (5), na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei nº 210/2026, de autoria do deputado Cristiano Cavalcante (União Brasil), denominando uma rodovia estadual localizada entre o entroncamento da SE-343, nos municípios de General Maynard e Carmópolis. Com a aprovação da propositura, fica denominada Rodovia Roberto do Prado Sobral a via que liga a Rodovia José Teles Barreto ao Povoado Aguada...

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De autoria da deputada Maisa Mitidieri (PSD), foi aprovado na quinta-feira (5), o Projeto de Resolução nº 54/2024, com a finalidade de instituir na Assembleia Legislativa de Sergipe, a Galeria Lilás Deputada Quintina Diniz. Será um espaço reservado com fotos, em ambiente visível e aberto à circulação, para expor e manter o acervo das mulheres deputadas que ocuparam e ocupam uma cadeira na Assembleia Legislativa do...

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Os deputados aprovaram por unanimidade nesta quinta-feira, 5, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), vários projetos de lei, entre eles, o PL nº 215/2026, que institui o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual (Recuperar) sobre a redução de juros e multas de débitos referentes ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD); o PL nº 216/2026,...

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