logo

Espaço do Servidor

Acesso Rápido

Portal do Servidor

Author: Aldaci de Souza

Assembleia Legislativa de Sergipe > Articles posted by Aldaci de Souza (Page 49)

Aprovado na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei nº 334/2025, de autoria do deputado Marcelo Sobral (União Brasil), institui o Dia e a Semana Estadual dos Técnicos Industriais, a ser comemorado anualmente em 23 de setembro. No texto, a informação é de que durante a Semana Estadual dos Técnicos Industriais e dos Estudantes Técnicos Industriais, o Poder Executivo Estadual, por meio de suas...

Read More

Aprovado na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei nº 236/25, que dispõe sobre medidas de prevenção e combate a adultização de crianças, visando coibir e combater práticas, condutas e conteúdos que promovam ou incentivem a erotização infantil, assegurando a preservação da infância, o desenvolvimento saudável e a proteção integral. De autoria da deputada Maisa Mitidieri (PSD), a proposta faz parte de um...

Read More

Aprovado na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei nº  324/2024, de autoria do deputado Marcos Oliveira (PL), que tem por objetivo instituir a Semana da Cidadania nas escolas públicas de Sergipe, visando oferecer aos alunos do ensino médio conhecimentos essenciais sobre cidadania, educação financeira e defesa do consumidor. A propositura é do deputado Marcos Oliveira (PL).  A Semana da Cidadania proporcionará aos estudantes...

Read More

De autoria da deputada Áurea Ribeiro (Republicanos), foi aprovado na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei nº 78/2025, que institui o Dia da Alimentação Saudável a ser comemorado anualmente em 16 de outubro, passando a constar no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Sergipe.  A data tem por finalidade, promover a conscientização da população sobre a importância de hábitos alimentares saudáveis e da...

Read More