Por Assessoria de Imprensa O deputado estadual Dr. Samuel Carvalho (Cidadania 23) protocolou na sessão especial desta quarta-feira (25) um Projeto de Lei (PL) que dispõe sobre a suspensão da cobrança pela prestação de serviços essenciais às famílias de baixa renda ou desempregados durante a pandemia do covid-19. O PL proíbe o corte dos serviços de água, luz e gás encanado de consumidores inadimplentes enquanto durar...
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Por Assessoria de Imprensa O deputado estadual Iran Barbosa, do PT, apresentou um Projeto de Lei, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), dispondo sobre medidas de proteção à população sergipana durante a situação de emergência na Saúde Pública no estado, decorrente do Covid-19 (coronavírus), conforme o Decreto Estadual Nº 40.650/2020. Entre outras medidas, o Projeto veda a majoração, sem justa causa, do preço de produtos e/ou serviços,...
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Por Assessoria de Imprensa Com o crescimento dos casos de Coronavírus no Brasil, o Congresso Nacional tem colocado em discussão projetos de enfrentamento à Covid-19. Entre as proposituras está a que destina os R$ 2,035 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC) para o serviço público de saúde, enquanto durar o combate à pandemia. Para o deputado estadual Luciano Pimentel, a iniciativa é louvável e...
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Por Assessoria de Imprensa A deputada estadual Kitty Lima (Cidadania) tem dado sua contribuição social nesse período de pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e vem recebendo diversos pleitos de trabalhadores sergipanos que denunciam descumprimentos de normas sanitárias. A última denúncia recaiu às empresas que compõem o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Município de Aracaju (Setransp), cuja reclamação envolveu a ausência de fornecimento...
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