Author: Aldaci de Souza

Por Assessoria Parlamentar Para que seja assegurada a prioridade de atendimento, na eleições municipais deste ano, às pessoas em tratamento Quimioterápico, Radioterápico, de Hemodiálise ou em uso de bolsa de  Colostomia, o deputado estadual Talysson de Valmir, PL, apresentou indicação, junto a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, a ser encaminhada ao Desembargador Presidente do Tribunal  Regional Eleitoral de Sergipe, José dos Anjos,  solicitando que seja observada a Lei Estadual nº...

Por Assessoria Parlamentar O deputado estadual Talysson de Valmir, PL, apresentou nesta semana à Assembleia Legislativa, Projeto de Lei que torna obrigatória a fixação de cartazes em banheiros infantis, explicando o que é abuso sexual, por meio de símbolos e palavras simples, indicando também o número para denúncia, em caso de abuso. A Lei abrange banheiros infantis de centros de compras, escolas públicas e particulares, igrejas, centros esportivos e outros...

Por Assessoria Parlamentar Durante a Sessão Mista da Assembleia Legislativa de Sergipe, desta terça-feira, 6, o deputado estadual Iran Barbosa (PT) apelou ao governo do Estado, através da Fundação de Cultura e Arte Aperipê de Sergipe (Funcap), que reveja os dois editais publicados com vistas a tratar da aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc (Lei Nº 14.017). Segundo Iran, entidades ligadas à área cultural de...

Por Assessoria Parlamentar  A Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta terça-feira, Indicação 518/2020 de autoria da deputada Maria Mendonça (PSDB), solicitando ao Governo do Estado a aquisição de uma escada magirus, bem como de outros equipamentos importantes para a devida atividade do 1º Subgrupamento Independente Bombeiro Militar (SGIBM), sediado em Itabaiana. Na mesma Indicação, a deputada cobrou a ampliação do efetivo da Corporação, uma vez que o...