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Com o objetivo de fortalecer o debate sobre o enfrentamento ao racismo religioso e à intolerância religiosa, a Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) realizou, nesta sexta-feira (24), uma Audiência Pública em alusão à campanha Abril Verde. O encontro ocorreu na Sala das Comissões, por iniciativa da Comissão de Direitos Humanos, por meio de requerimento da deputada estadual Linda Brasil (PSOL).Durante a audiência, foram debatidas ações de conscientização, respeito à diversidade religiosa e combate à discriminação, além da importância da garantia dos direitos fundamentais e da promoção da liberdade de crença.A discussão também reforçou a importância da Lei nº 9.404/24, que institui em Sergipe o mês “Abril Verde”, voltado à conscientização e ao combate ao racismo e à intolerância religiosa. A legislação ainda criou o Selo de Combate ao Racismo Religioso, destinado ao reconhecimento de instituições comprometidas com a promoção da liberdade religiosa e do respeito à diversidade de crenças.Participaram da audiência os parlamentares, a deputada Linda Brasil (PSOL) e deputado Georgeo Passos (Cidadania), representante da Segurança Pública, de religiões de matriz africana, movimentos sociais e membros da sociedade civil.Fotos: Arthur D'Avila Para essas e outras notícias, acesse o link na bio ou o site www.al.se.leg.br ... Ver maisVer menos

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A Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) realizou, na manhã desta sexta-feira (24), uma Sessão Especial para a entrega do Título de Cidadania Sergipana ao Operador do Direito Luís Artur Neves Araújo. A solenidade, realizada no Gabinete da Presidência, foi proposta pelo ex-deputado Luiz Fonseca e reuniu parlamentares, autoridades, familiares e amigos.Natural de Correntina/BA, Luís Artur Neves Araújo é graduado em Direito pela Universidade Tiradentes, possui pós-graduação em Governança Pública pela Universidade Federal de Sergipe e especializações em Direito Público e Empresarial. Desde 2013, integra o quadro de servidores da Alese, atuando no gabinete do deputado estadual Neto Batalha.A homenagem reconheceu a trajetória profissional, a dedicação ao serviço público e a contribuição de Luís Artur para o fortalecimento institucional do Parlamento sergipano.Fotos: Jadilson SimõesPara essas e outras notícias, acesse o link na bio ou o site www.al.se.leg.br ... Ver maisVer menos

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FIQUE POR DENTRO!📑⚖️ Após a Sessão Plenária desta quinta-feira (23), os deputados estaduais dando continuidade aos trabalhos legislativos, apreciaram e votaram matérias. Na ocasião, foram analisados 22 projetos oriundos dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, além da Defensoria Pública, entre Projetos de Lei, Projetos de Lei Complementar e Projetos de Resolução. 📌 Destaques da pauta:🔹 PL nº 92/2026 – De autoria do Poder Executivo, o projeto altera dispositivos da lei da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe (FAPITEC/SE) e autoriza a extinção da Diretoria de Apoio e Desenvolvimento (DIRAD) do Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS).🔹 PL nº 100/2026 – Também de autoria do Poder Executivo, a proposta dispõe sobre a estrutura administrativa e o quadro de cargos em comissão da Junta Comercial do Estado de Sergipe (JUCESE).🔹 PLs nº 09/2026 e 89/2026 – De autoria do Poder Judiciário, os projetos redefinem competências voltadas à proteção da mulher no Código de Organização Judiciária do Estado e alteram a legislação do Fundo Especial de Recursos de Despesas do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.🔹 PLC nº 10/2026 – Projeto da Defensoria Pública do Estado de Sergipe (DPE) que promove alterações em dispositivos da Lei Orgânica da instituição.Fotos: Jadilson Simões Para essas e outras notícias acesse o link na bio ou o site www.al.se.leg.br #ParaTodosVerem: as imagens mostram os parlamentares na Sala das Comissões da Alese ... Ver maisVer menos

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23/04/2026 - 09:21
Nº 031 - Sessão Ordinária

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