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Author: Aldaci de Souza

Assembleia Legislativa de Sergipe > Articles posted by Aldaci de Souza (Page 1030)

Foi apresentado na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), Projeto de Lei nº 223/2017, de autoria do deputado Georgeo Passos (PTC), instituindo 22 de setembro como o Dia de Prevenção ao Uso de Drogas no calendário oficial do Estado de Sergipe. Na justificativa, Georgeo Passos explicou que a deficiência das políticas públicas de prevenção ao uso de drogas no Brasil acarreta o aumento significante de usuários de...

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Foi lida no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), a indicação nº 499/2017, de autoria do deputado Georgeo Passos (PTC) ao governador Jackson Barreto (PMDB), solicitando que sejam instaladas blindagens nos para-brisas frontais de todas as viaturas policiais no Estado de Sergipe. De acordo com o parlamentar, a solicitação é fruto do apelo do cabo da Polícia Militar Adriano Souza Santana, conhecido como cabo Didi,...

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Em seu pronunciamento nesta segunda-feira, 04, a deputada estadual Ana Lúcia apontou a inconstitucionalidade do Projeto de Lei aprovado semana passada na ALESE, que define a política estadual de carcinicultura. A parlamentar alertou que a proposta fere quatro artigos da Constituição Federal, dois artigos da Constituição Estadual e todo o ordenamento jurídico ambiental. “Entre os absurdos presentes na matéria está a suspensão de qualquer tipo de...

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O deputado estadual Georgeo Passos (PTC) fez dois requerimentos pedindo a convocação do secretário de Estado da Fazenda, Josué Modesto, e o presidente da Diretoria Executiva do Banese, Fernando Soares da Mota, para prestar esclarecimentos na Assembleia Legislativa acerca da retenção de parte do ICMS que deveria ser repassado aos municípios sergipanos. O anúncio foi feito pelo parlamentar durante discurso no pequeno expediente da sessão plenária...

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