Por Aldaci de Souza A estimativa é de que 800 mil ciganos vivam no Brasil. Em Sergipe, cerca de 2 mil moram em 25 municípios. Preocupado com a escassez de políticas públicas de integração voltadas para esses povos, o deputado Iran Barbosa (PT) apresentou e teve aprovado na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei Nº 173/2021, sancionado pelo Governo do Estado, instituindo o Dia Estadual da...
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Por Aldaci de Souza Aprovada em 2003, a lei estadual 50.50 concede o direito de uma folga anual para as trabalhadoras realizarem os exames de controle do câncer de mama e do colo do útero. A lei é garantida para trabalhadoras da iniciativa privada, domésticas e as do campo, após o período experimental de três meses, e às servidoras dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Tribunal de...
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Por Aldaci de Souza Nesta quarta-feira, 19, a campanha de vacinação contra a Covid-19 está completando um ano com mais de 3 milhões, 621 mil doses aplicadas em Sergipe. A data foi lembrada pelas Secretarias de Estado e municipais de Saúde, com o lançamento de uma nova campanha: #FamiliaVacinada, durante coletiva de imprensa no auditório da SES, em Aracaju. O objetivo é conscientizar a população da necessidade...
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Por Shis Vitória O deputado estadual é um representante eleito para ocupar um cargo na Assembleia Legislativa e dentro de suas funções estão a de legislar de acordo com os interesses da população e fiscalizar os trabalhos do Poder Executivo. Propor, emendar, alterar e revogar leis estaduais, também integram as competências do parlamentar, além de criar comissões e outras atribuições referentes ao cargo. Segundo a Constituição Federal...
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