Author: Aldaci de Souza

Aprovado na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei nº 236/25, que dispõe sobre medidas de prevenção e combate a adultização de crianças, visando coibir e combater práticas, condutas e conteúdos que promovam ou incentivem a erotização infantil, assegurando a preservação da infância, o desenvolvimento saudável e a proteção integral. De autoria da deputada Maisa Mitidieri (PSD), a proposta faz parte de um...

Aprovado na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei nº  324/2024, de autoria do deputado Marcos Oliveira (PL), que tem por objetivo instituir a Semana da Cidadania nas escolas públicas de Sergipe, visando oferecer aos alunos do ensino médio conhecimentos essenciais sobre cidadania, educação financeira e defesa do consumidor. A propositura é do deputado Marcos Oliveira (PL).  A Semana da Cidadania proporcionará aos estudantes...

De autoria da deputada Áurea Ribeiro (Republicanos), foi aprovado na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei nº 78/2025, que institui o Dia da Alimentação Saudável a ser comemorado anualmente em 16 de outubro, passando a constar no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Sergipe.  A data tem por finalidade, promover a conscientização da população sobre a importância de hábitos alimentares saudáveis e da...

O Projeto de Lei nº 162/2024, aprovado em dezembro de 2025 na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), institui a Política de Incentivo à redução do consumo de materiais plásticos, com a finalidade de prevenir e mitigar os impactos ambientais decorrentes do descarte regular e/ou irregular. A autoria é do deputado Marcos Oliveira (PL). [caption id="attachment_154094" align="alignright" width="300"] PL é de autoria do deputado Marcos Oliveira. (Foto:...