Por Aldaci de Souza Os deputados aprovaram na sessão mista da Assembleia Legislativa de Sergipe desta quarta-feira, 26, o Projeto de Lei Ordinária nº 66/2021, do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Promoção da Cidadania e Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CONLGBT). Na tribuna, o deputado João Marcelo (PTC), integrante da Comissão de Direitos Humanos, manifestou alegria com a...
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Por Aldaci de Souza Após debate entre deputados da situação e da oposição, foi aprovado na sessão mista da Assembleia Legislativa de Sergipe, na manhã desta quarta-feira, 26, o Projeto de Lei nº 163/2020, do Poder Executivo, alterando os artigos 20 e 49-A da Lei nº 3.796, de 26 de dezembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto sobr Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e...
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Por Assessoria Parlamentar No último domingo, 23, Sergipe registrou a morte de mais uma vítima da histórica invisibilidade de crianças e adolescentes como sujeitos de direitos, especialmente as negras e pobres. Em Canindé do São Francisco, tiros ceifaram a vida de uma criança de apenas 11 anos. O deputado Iran Barbosa (PT) denunciou o caso, pediu investigação e defendeu a articulação da Rede de Proteção aos Direitos...
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Por Assessoria Parlamentar O projeto de autoria da deputada estadual, Maisa Mitidieri (PSD), que solicita que a "Festa de Cruz de Bela", do município de Maruim, torne-se Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Sergipe, foi votado na sessão plenária da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), nesta quarta-feira, 26. Aprovada pelos parlamentares, por unanimidade, a propositura seguirá para sanção do governador Belivaldo Chagas. A tradicional “Festa de Cruz...
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