Por Assessoria Parlamentar A deputada estadual Linda Brasil (Psol), durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), nesta quinta-feira, 28, repudiou o comportamento de um deputado federal do União Brasil/SE, considerado, por ela, como fascista, transfóbico e que viola o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A denúncia da deputada, refere-se à publicação feita pelo parlamentar federal nas redes sociais, expondo adolescentes de...
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Por Assessoria Parlamentar Ontem, 27, a deputada estadual Linda Brasil (Psol), durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa de Sergipe, criticou a aprovação do Projeto Lei (PL) nº 413/2023, de autoria do Executivo, que cria o Programa Estadual das Organizações Sociais, que fomenta a absorção, pelas Organizações Sociais, constituídas na forma da Lei nº 5.217, de 15 de dezembro de 2003, de atividades e serviços de...
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Por Aldaci de Souza/Agência de Notícias Alese O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, deputado Jeferson Andrade (PSD), convida a população sergipana e os colegas parlamentares para a solenidade de reabertura do Espaço Cultural Deputado Djenal Queiroz, a partir das 18h desta quinta-feira (28) no hall da ALESE, em Aracaju. [caption id="attachment_135362" align="alignright" width="300"] Programação inicia a partir das 18 h[/caption] O evento tem a coordenação...
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Por Assessoria Parlamentar A nova alíquota do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), será de 3%, até o dia 28 de dezembro Foi aprovada na tarde desta quarta-feira, 27, a emenda aditiva ao Projeto de Lei n° 376/2023, de autoria do deputado Marcelo Sobral (UB/SE), que altera a alíquota do ITCMD, no Estado de Sergipe, de 8% para 3%, nas...
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