Author: Aldaci de Souza

O deputado Luciano Pimentel (PP) comemorou nesta tera-feira (15) na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) o maior crescimento do estado nas vendas a varejo. "Quero falar com mauita alegria mais um grande feito do governador Fábio Mitidieri e sua equipe econômica: Sergipe registra o maior crescimento de vendas no comércio varejista no mês de maio, com a 3ª maio alta do país, ficano apenas atrás dos...

Sancionada pelo governador Fábio Mitidieri (PSD) e aprovada na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), a Lei nº 9701/2025, de autoria da deputada Kitty Lima (Cidadania), com a finalidade de instituir o Selo Estabelecimento Amigo dos Animais – PET Friendly. A lei visa reconhecer e certificar no âmbito do estado de Sergipe, estabelecimentos públicos e privados que permitam, de forma segura e responsável a entrada, circulação e...

Instituída no Brasil por meio da Lei nº 13802/2019, a Campanha Julho Amarelo é desenvolvida com a finalidade de reforçar as ações de vigilância, prevenção e controle das hepatites virais.  Dados do Boletim Epidemiológico de Hepatites Virais, do Ministério da Saúde mostram que o estado de Sergipe reduziu em 75% os óbitos por hepatite C entre 2014 e 2024, saindo de 12 para três mortes. "Já os óbitos por hepatite B caíram 57,1%...

Foi aprovado nesta quarta-feira (9) na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei nº 167/2025, de autoria do Poder Executivo, propondo alterações na Lei nº 8.638/2019, que institui a Taxa Estadual de Fiscalização e Serviços Diversos (TFSD). A nova medida de incentivo à conformidade fiscal contempla taxas referentes à retificação da Escrituração Fiscal Digital (EFD), de Documentos de Arrecadação (DAE e GNRE) e do...