Por Aldaci de Souza – Rede Alese “Educação e Regime Democrático Constitucional”. Esse foi o tema apresentado na manhã desta quinta-feira, 10, no auditório do Tribunal de Justiça de Sergipe, quando da realização do 2º Simpósio sobre os 30 anos da Constituição Estadual, pela promotora de Justiça aposentada, Adélia Moreira Pessoa. O evento promovido pela Assembleia desde a última terça-feira, 8 e será encerrado ao final...
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Por Aldaci de Souza – Rede Alese O último painel do simpósio realizado pela Assembleia Legislativa de Sergipe sobre os 30 anos da Constituição de Sergipe, na tarde desta quarta-feira, 9, no auditório do Tribunal de Sergipe, destacou o controle de constitucionalidade no âmbito do TJSE. [caption id="attachment_57778" align="alignright" width="300"] Dr. Marcos Pinto: "garantia dos preceitos"[/caption] O palestrante foi o juiz de direito e juiz-auxiliar da presidência do...
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Por Aldaci de Souza – Rede Alese O documento jurídico com as normas fundamentais de organização do estado e da sociedade que nele vive ainda pode ser considerado desconhecido por milhares de pessoas. Há quem acredite existir apenas a Constituição Federal e esse assunto vem sendo debatido pela Assembleia Legislativa de Sergipe, em um simpósio realizado no auditório do Tribunal de Justiça, visando debater os 30...
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Por Aldaci de Souza – Rede Alese O acesso à informação como direito constitucional foi um tema debatido durante o 2º Simpósio Constituição de Sergipe - 30 anos, realizado desde a última terça-feira, 8 pela Assembleia Legislativa, no auditório do Tribunal de Justiça de Sergipe. [caption id="attachment_57728" align="alignright" width="300"] Marcos Aurélio Costa durante o painel[/caption] De acordo com a legislação, todos os cidadãos têm direito a receber dos...
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