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Author: Aldaci de Souza

Assembleia Legislativa de Sergipe > Articles posted by Aldaci de Souza (Page 652)

Por Assessoria Parlamentar A deputada estadual Maria Mendonça (PSDB) destacou a importância do poder público implementar políticas públicas de orientação sobre a prevenção e tratamento do câncer. “Essas políticas vêm na perspectiva de garantir cidadania e dignidade a essa população que sofre muito desde a descoberta da doença e, em geral, enfrenta verdadeira via-crúcis para ter acesso ao tratamento”, afirmou, ao o destacar as iniciativas da colega deputada...

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Por Assessoria Parlamentar Para que seja assegurada a prioridade de atendimento, na eleições municipais deste ano, às pessoas em tratamento Quimioterápico, Radioterápico, de Hemodiálise ou em uso de bolsa de  Colostomia, o deputado estadual Talysson de Valmir, PL, apresentou indicação, junto a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, a ser encaminhada ao Desembargador Presidente do Tribunal  Regional Eleitoral de Sergipe, José dos Anjos,  solicitando que seja observada a Lei Estadual nº...

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Por Assessoria Parlamentar O deputado estadual Talysson de Valmir, PL, apresentou nesta semana à Assembleia Legislativa, Projeto de Lei que torna obrigatória a fixação de cartazes em banheiros infantis, explicando o que é abuso sexual, por meio de símbolos e palavras simples, indicando também o número para denúncia, em caso de abuso. A Lei abrange banheiros infantis de centros de compras, escolas públicas e particulares, igrejas, centros esportivos e outros...

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Por Assessoria Parlamentar Durante a Sessão Mista da Assembleia Legislativa de Sergipe, desta terça-feira, 6, o deputado estadual Iran Barbosa (PT) apelou ao governo do Estado, através da Fundação de Cultura e Arte Aperipê de Sergipe (Funcap), que reveja os dois editais publicados com vistas a tratar da aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc (Lei Nº 14.017). Segundo Iran, entidades ligadas à área cultural de...

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