Por Aldaci de Souza – Rede Alese Os deputados aprovaram por maioria na sessão mista desta quinta-feira, 27, o Projeto de Lei Ordinária nº 235/2020, de autoria do Poder Executivo, alterando a Lei 3.796/1996, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). De acordo com a propositura, o objetivo da...
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Por Aldaci de Souza – Rede Alese O Projeto de Lei Ordinária nº 166/2019, foi aprovado na sessão mista desta quinta-feira, 27, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), suspendendo o curso dos processos administrativos, entre os dias 20 de dezembro e 20 de janeiro de cada ano. A autoria é do deputado Iran Barbosa (PT). De acordo com a propositura, o objetivo é adequar o texto à...
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Por Aldaci de Souza – Rede Alese Foi aprovado por maioria na sessão mista da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), na manhã desta quinta-feira, 27, o Projeto de Lei Ordinária nº217/2020, de autoria do Poder Executivo, estabelecendo normas quanto à concessão de tratamento diferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares e produtores rurais pessoa física e ainda, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas...
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Por Aldaci de Souza – Rede Alese A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa de Sergipe, vai realizar nos próximos dias 31 de agosto e 1º de setembro, o I Webinar sobre “Violência contra a mulher e os impactos da pandemia em Sergipe”. No Brasil, a violência doméstica aumentou em 50% no período da pandemia do novo coronavírus. Em Sergipe, 10 mulheres foram assassinadas, de janeiro...
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