Author: Aldaci de Souza

01/06/2022 Por Aldaci de Souza/Agência de Notícias Alese Foi aprovado nas Comissões Temáticas e no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe desta quarta-feira, 1º, o Projeto de Lei  Complementar Nº 13/2022, do Poder Executivo, que trata de inserir no rol de competências da Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe a representação — judicial e extrajudicial —, consultoria e assessoria jurídica de três entidades da Administração Indireta do Estado...

01/06/2022 Por Aldaci de Souza/Agência de Notícias Alese Aprovado nas Comissões Temáticas e no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe, nesta quarta-feira, 1º, o Projeto de Lei Complementar Nº 15/2022, da Procuradoria Geral de Justiça, objetivando alterar dispositivos da Lei Complementar n° 02, de 12 de novembro de 1990, no sentido de ajustar a Lei Orgânica à nova realidade do Quadro de Divisão Judiciária do estado.  A proposta...

01/06/2022 Por Aldaci de Souza/Agência de Notícias Alese Os deputados aprovaram nas Comissões Temáticas e no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe nesta quarta-feira, 1º, o Projeto de Lei Complementar Nº 12/2022, da Defensoria Pública, que acrescenta e revoga dispositivos da Lei Nº 183, de 31 de março de 2010, criando a Central de Atendimento da Defensoria Pública Diva Costa Lima, como órgão da administração da Defensoria...

31/5/2022 Por Aldaci de Souza/Agência de Notícias Alese A distribuição e fiscalização das cotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos municípios sergipanos por parte do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), foi tema de pronunciamento do deputado Zezinho Guimarães (PL), na Sessão Plenária desta terça-feira, 31 na Assembleia Legislativa de Sergipe. O parlamentar afirmou que é preciso fazer uma reflexão sobre o que considera...