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Author: Aldaci de Souza

Assembleia Legislativa de Sergipe > Articles posted by Aldaci de Souza (Page 34)

O Projeto de Lei nº 116/2025, de autoria da deputada Linda Brasil (Psol), foi aprovado na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), com o objetivo de instituir a Política Estadual Socioambiental Sustentável das Atividades das Mulheres Pescadoras Artesanais e Marisqueiras. O objetivo é promover a sustentabilidade como forma de promoção de programas de inclusão social, de qualidade de vida, geração de trabalho e renda, além da conservação...

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Aprovada na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei nº 347/2024, de autoria do deputado Luciano Pimentel (PP), que institui a Política Estadual de Incentivo à Permanência de Jovens e Adultos no Meio Rural através da Qualificação da Oferta Educacional. Entre os objetivos, a implementação de ações públicas voltadas ao estímulo e à garantia de permanência dos jovens agricultores na área rural a partir...

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Aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) nesta quinta-feira (19), o Projeto  de Lei nº 41/2026 de autoria do Poder Executivo, que trata da obrigatoriedade de alimentação do Sistema de Aviso Legal por Violência e Maus Tratos Contra Crianças e Adolescentes (Salve); uma plataforma virtual e informatizada desenvolvida pelo Ministério Público de Sergipe (MPSE), visando receber a notificação compulsória, segura e imediata de casos...

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Foi aprovado por maioria nesta quinta-feira (19) nas Comissões Temáticas e no plenário da Assembleia Legislativa (Alese), o Projeto de Lei Complementar nº 01/2026, de autoria do Poder Executivo, visando propor a segregação de massa no regime próprio da Previdência Social do Estado de Sergipe (RPPS/SE). O objetivo é garantir o equilíbrio financeiro e atuarial a longo prazo. [caption id="attachment_185584" align="alignright" width="300"] Deputado Cristiano Cavalcante[/caption] Para atingir...

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