Author: Aldaci de Souza

Por Assessoria Parlamentar O deputado estadual Iran Barbosa, do PT, aproveitou a sessão da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), nesta quarta-feira, 13, um dia depois das comemorações do Dia das Crianças, para cobrar a tramitação do Projeto de Lei nº 214/2019, de sua autoria, que prevê a comunicação, pelos condomínios residenciais, aos órgãos de segurança pública, de ocorrência ou indícios de violência doméstica e familiar contra...

Por Assessoria Parlamentar Na manhã desta quarta-feira (13), a Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), aprovou por unanimidade uma indicação do deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) sugerindo que o governador atualize a tabela de vencimento básico do plano de cargos, carreira e vencimentos dos servidores públicos civis da Administração Geral. De acordo com o deputado, a propositura visa resguardar a valorização do servidor público bem como garante um...

Por Assessoria Parlamentar Comumente diagnosticado na infância, o Transtorno do Espectro Autista (TEA) reúne desordens do desenvolvimento neurológico que comprometem as habilidades de comunicação e interação social desde os primeiros meses de vida até a fase adulta. No cotidiano dos autistas e de seus familiares, uma das dificuldades para busca dos seus direitos ou benefícios concedidos por lei reside na exigência de laudo que comprove a...

Por Assessoria Parlamentar Diante da aprovação, pela Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), do Projeto de Lei n° 257/2021, de autoria do Poder Público, que institui o Programa "CMAIS — Sergipe Acolhe"; de proteção às crianças e adolescentes órfãos de vítimas da Covid-19 no Estado, o deputado estadual Iran Barbosa (PT) lembrou que a referida medida contempla proposta de sua autoria feita ao Governo de Sergipe, através...