Author: Aldaci de Souza

Ao destacar a atuação na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), nos últimos dois anos, o deputado Georgeo Passos (Cidadania), elencou os principais projetos de lei de sua autoria, em prol da população sergipana. Entre eles, o de nº 406/2023, com a finalidade de proibir a venda de fogos de artifício com estampido. A proposta visa acabar com a poluição sonora causada por esses artefatos.  O PL...

O líder do governo na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), deputado Cristiano Cavalcante (União Brasil), apresentou várias proposituras nos últimos dois anos, em prol da população. Entre elas, a Lei n⁰ 9.213/2023 sancionada pelo governador Fábio Mitidieri (PSD), instituindo a Política Estadual de Prevenção e Combate ao Abandono e à Evasão Escolar nos estabelecimentos de educação básica da Rede Pública Estadual de Ensino. Segundo Cristiano Cavalcante, um...

A deputada Áurea Ribeiro (Republicanos), fez um balanço quanto às proposituras de sua autoria nos últimos dois anos. Entre elas, está a Lei nº 9492/2024, tornando obrigatória a afixação do Calendário de Vacinas, para cada faixa etária, em locais visíveis de estabelecimentos e órgãos públicos, a exemplo de unidades de saúde, escolas e creches, postos de atendimentos. Segundo a parlamentar, o objetivo é assegurar que as...