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Author: Aldaci de Souza

Assembleia Legislativa de Sergipe > Articles posted by Aldaci de Souza (Page 50)

O Projeto de Lei nº 162/2024, aprovado em dezembro de 2025 na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), institui a Política de Incentivo à redução do consumo de materiais plásticos, com a finalidade de prevenir e mitigar os impactos ambientais decorrentes do descarte regular e/ou irregular. A autoria é do deputado Marcos Oliveira (PL). [caption id="attachment_154094" align="alignright" width="300"] PL é de autoria do deputado Marcos Oliveira. (Foto:...

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O Projeto de Lei nº212/2024 aprovado na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) no último mês de dezembro, institui o Circuito Estadual de Feiras do Agronegócio,visando promover  o desenvolvimento e a integração das atividades agropecuárias e agroindustriais. A autoria é do deputado Marcos Oliveira (PL). De acordo com o texto do PL, o Circuito Estadual instituído por esta Lei tem como objetivos, em especial: estimular a visitação pública...

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Aprovado na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei nº 225/2025,  institui o Mês de Incentivo ao Aleitamento Humano e a Semana Estadual do Aleitamento Humano no Calendário Oficial do Estado. A autoria é da deputada Linda Brasil (Psol).  A data faz alusão ao Agosto Dourado que tem por finalidade, conscientizar a população sobre a importância da amamentação, por meio de ações como: iluminação ou decoração...

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Aprovada na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), a Lei nº 9814/2025, dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento para gestantes e pessoas acompanhadas de criança de colo com idade de até três anos. A autoria é do deputado Marcelo Sobral (União Brasil). De acordo com a lei, é assegurada a reserva de vagas de estacionamento para gestantes, durante todo o período gestacional, e pessoas acompanhadas...

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