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Author: Aldaci de Souza

Assembleia Legislativa de Sergipe > Articles posted by Aldaci de Souza (Page 239)

Por Assessoria Parlamentar  Foi aprovado por unanimidade nesta quinta, 07, na Assembleia Legislativa de Sergipe, o projeto de lei de autoria da deputada estadual Dra Lidiane Lucena que institui o "Selo Escola Amiga do Autista" no estado. O selo será conferido às instituições de ensino que demonstrarem efetiva inclusão social de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), especialmente seus alunos.   Para obter o selo, as escolas...

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Aprovado por maioria nesta quinta-feira (7) na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei nº 536/2023, que modifica as normas de arrecadação para o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza. A propositura retira a isenção de 1% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da conta de energia para estabelecimentos comerciais que consumam até 150 kWh ao...

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Os deputados aprovaram por maioria nesta quinta-feira (7) na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei nº 533/2023, de autoria do Poder Executivo, alterando a  Lei nº 9.180/2023 (que autoriza a constituição da Agência Sergipe de Desenvolvimento S.A - Desenvolve-SE ). Votaram contra os deputados Georgeo Passos (Cidadania), Marcos Oliveira (PL), Paulo Júnior (PV) e Linda Brasil (PSOL).   [caption id="attachment_145353" align="alignright" width="300"]...

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Por Assessoria Parlamentar   Ontem, 6 de dezembro, data em que se celebra o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, a deputada estadual Linda Brasil (Psol) usou a tribuna da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), para convocar os homens sergipanos para que sejam aliados na luta contra os diversos tipos de violência contra as mulheres. A parlamentar aproveitou para repudiar a...

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