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Author: Aldaci de Souza

Assembleia Legislativa de Sergipe > Articles posted by Aldaci de Souza (Page 538)

Por Aldaci de Souza – Rede Alese  As empresas de telefonia fixa e móvel, internet e tv por assinatura deverão cancelar a multa contratual de fidelidade, quando o consumidor comprovar que perdeu o vínculo empregatício após adesão ao contrato. Nesse sentido, foi publicada no Diário Oficial de Sergipe da quinta-feira, 2, a Lei nº 8.672, de autoria da Comissão Legislativa Participativa, aprovada pelos deputados estaduais e...

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Por Aldaci de Souza – Rede Alese O deputado Georgeo Passos (CIDADANIA) está comemorando o cumprimento da Lei de nº 8.638/19, que dispõe sobre a cobrança reduzida nas taxas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/SE). [caption id="attachment_62036" align="alignright" width="300"] Georgeo comemora e solicita devolução de dinheiro/Foto: Jadilson Simões[/caption] De acordo com o deputado Georgeo Passos (CIDADANIA), como os preços dos serviços deveriam ter sido reduzidos desde janeiro, a...

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Por Aldaci de Souza - Rede Alese Entra em vigor a partir desta quarta-feira, 1º, a portaria do Sergipeprevidência, autorizando a prorrogação do Censo Previdenciário durante o período de isolamento social decorrente da pandemia do coronavírus. O Censo será realizado digitalmente ou através de envio dos documentos via Correios até o dia 30 de junho. A portaria também indica um novo formato para a regularização dos servidores...

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Por Aldaci de Souza – Rede Alese O Cartão Mais Inclusão aprovado semana passada na Assembleia Legislativa de Sergipe, deverá entrar em operacionalização agora em abril através do Banese. O objetivo é criar um novo programa de transferência de renda, de caráter emergencial para auxiliar as famílias sergipanas em situação de extrema pobreza durante a pandemia do coronavírus. Cerca de 250 famílias sergipanas serão beneficiadas. Trata-se de...

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