Os deputados estaduais apreciaram e aprovaram, recentemente, o projeto de lei de autoria do Poder Executivo que amplia, torna mais eficiente e altera dispositivos na Lei 6.697/2009, que instituiu em Sergipe o Projeto “Mão Amiga”, que tem por finalidade adotar medidas mitigadoras frente aos efeitos do desemprego sazonal decorrentes das entressafras dos cultivos de cana-de-açúcar e da laranja, que resultem em geração de renda, reforço...

Qualquer ligação de telefone fixo ou celular para o 188, número do Centro de Valorização da Vida (CVV), é agora gratuito no Brasil. Uma parceria com o Ministério da Saúde estendeu o serviço para todo o território nacional. O acordo já existia desde 2015 e foi chegando aos poucos a várias regiões, mas a ampliação total da rede gratuita foi concluída apenas agora. Segundo a Organização...

Os deputados estaduais, antes do recesso da Assembleia Legislativa, apreciaram e aprovaram o projeto de lei que altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 5.853/2006, promovendo um aprimoramento de atividades prestadas pelo Instituto de Promoção e de Assistência à Saúde de Servidores do Estado de Sergipe (Ipesaúde), sobretudo no que pertine à absorção de novos beneficiários pelo atual sistema. O governo pontua que o Ipesaúde deve...

O Governo do Estado (Poder Executivo) enviou para a Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) Projeto de Lei Complementar (PLC) de nº 10/2018 que acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 278 de 2016 que fixa o subsídio mensal dos Servidores Militares do Estado de Sergipe. Aprovada por unanimidade pelos parlamentares, Lei Complementar foi tecida nos termos do artigo 114, artigo 9º da Constituição Federal. Ainda, em consonância...