Por Assessoria Parlamentar O deputado estadual Talysson de Valmir, PL, está propondo, por meio de Projeto de Resolução, a criação do Serviço de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor - Procon Assembleia, que será subordinado à Comissão Permanente de Defesa do Consumidor. O órgão tem como missão a proteção, a defesa e a orientação do consumidor, a divulgação de seus direitos e a promoção da educação...

Assessoria Parlamentar  A deputada estadual Maria Mendonça (PSDB) ratificou hoje (4), a necessidade de governo, iniciativa privada e organizações da sociedade civil continuarem mobilizadas visando o combate à violência contra a mulher. “Estamos no mês em que celebramos a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), um dos mais importantes instrumentos contra os abusos e em favor da vida. Infelizmente, apesar dos importantes avanços, ainda, convivemos com o vírus...

Por Kelly Monique Oliveira – Rede Alese Publicada na edição nº 28.475 do Diário Oficial, do dia 31 de julho, a Lei nº 8.720, de iniciativa do deputado estadual Garibalde Mendonça (MDB), declara oficialmente que a festa de Bom Jesus dos Navegantes da Paróquia do Santo Antônio, em Aracaju, é Patrimônio Cultural e Imaterial. De acordo com o texto do Projeto de Lei nº 31, aprovado pela...

Por Assessoria Parlamentar A deputada Maria Mendonça apelou à mesa diretora da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) que ponha em apreciação, na sessão desta próxima semana, o Projeto de Lei 200/2020 que institui a campanha “Racismo em Pauta” no âmbito do Estado de Sergipe. O pedido de agilidade, justificou Maria, dá-se pela necessidade de aproveitar o período de comemoração pelos 10 anos do Estatuto da Igualdade...