Representando o Defensor Público Geral na Assembleia Legislativa, o coordenador do Núcleo de Flagrantes e Inquéritos da Defensoria Pública, Ermelino Cerqueira Almeida de Lacerda, entende que em Sergipe o sistema penitenciário está apenas “enxugando gelo”. Segundo ele falta uma política eficiente de ressocialização de presos no Estado e avalia que os presos retornam ao convívio social muito piores da forma como entraram. Ele elogiou a iniciativa...

A Lei nº 1140, sancionada em 20 de abril de 1880, ato jurídico que eleva a Vila de Lagarto à condição de cidade. A história revela que a sede do município é uma das mais antigas povoações do Estado, sendo a terceira vila criada na capitania sergipense, cuja colonização já estava no território em 1596. Estabeleceram-se na região, por conta das cartas de sesmarias, em...

O promotor de Justiça Luiz Cláudio Almeida, em audiência pública sobre o sistema prisional sergipano, realizada na manhã desta quinta-feira (20), no plenário Pedro Barreto de Andrade da Assembleia Legislativa de Sergipe, proposta pela deputada estadual Maria Mendonça apresentou a temática sobre o desafio de uma política de reinserção no sistema prisional.     Segundo ele, a temática foi construída por uma comissão já em estado legislativo, onde...

“A situação caótica de um estabelecimento penal não só afeta os presos e seus familiares. Afeta toda essa categoria de servidor público que vive num semiaberto invertido”. A afirmação foi feita na manhã desta quinta-feira, 20 pelo juiz Hélio Mesquita, da Vara de Execuções Penais (que movimenta em torno de 14 mil processos em Sergipe), quando da participação da audiência pública realizada pela deputada Maria...