Por Shis Vitória Os deputados estaduais aprovaram o Projeto de Lei Complementar n°17/2021, de autoria da Defensoria Pública do Estado (DPE), durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) nesta quarta-feira, 05. O PL promove alterações na Lei Orgânica do órgão que destaca a criação e extinção de cargos, além de outras providências. O projeto foi votado, por unanimidade pela Casa Legislativa. “A Lei Orgânica...
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Por Shis Vitória Nesta terça-feira, 04, durante a Sessão da Assembleia Legislativa de Sergipe, os deputados estaduais aprovaram, por maioria, a proposta de Projeto de Lei Complementar n° 19/2021, de autoria do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE), que institui a gratificação por acervo processual voltada aos conselheiros, auditores/substitutos de conselheiros e membros do Ministério Público Especial, junto ao TCE. O líder do Governo na...
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Por Shis Vitória A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), aprovou nesta terça-feira, 04, dois Projetos de Lei que destacam a Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Sergipe (DPE), permitindo a reestruturação da carreira de Defensor Público e outras providências. O Projeto de Lei n° 343/2021 regulamenta parcialmente o inciso II do ART. 84 da Lei Complementar n° 183 de 31 de março de 2010 que...
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Por Shis Vitória A deputada Maria Mendonça (PSDB) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa de Sergipe na manhã desta terça-feira, 04, para destacar o Dia Mundial do Braille celebrado hoje. A parlamentar enfatizou a respeito à inclusão social e os projetos que já foram apresentados na Alese, relacionados a esta causa. “A inclusão nos remete à sensação de pertencimento; por isso desejo e trabalho para que todas...
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