Projeto de Lei do deputado estadual Zezinho Guimarães dispõe sobre a cassação da inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado de Sergipe de qualquer empresa que faça uso direto ou indireto de trabalho escravo ou em condições análogas. A propositura foi apresentada à mesa diretora da Assembleia Legislativa de Sergipe e começa a tramitar nas comissões temáticas da Casa. Pela proposta, além das penas previstas na...
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Deputado Jairo Santana participou na última terça-feira (29), da aula inaugural “Aula Magna” da Universidade Federal de Sergipe (UFS) Campus Sertão. A Solenidade contou com a presença do reitor, Ângelo Antoniolli, que na oportunidade apresentou o projeto da estrutura física da universidade. Na ocasião, a professora Maria Lúcia de Oliveira Falcón, do Departamento de Economia (DEE/UFS), proferiu a aula magna sob o título “Desenvolvimento Territorial e...
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Com o objetivo de discutir sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública, o deputado estadual e presidente da Comissão de Segurança Pública na Assembleia Legislativa de Sergipe, Capital Samuel (PSL), autor do requerimento do seminário intitulado “Por uma nova arquitetura institucional da segurança pública: Pela adoção do Brasil do ciclo completo de polícia”, promovido pela Câmara dos Deputados Federais, por meio da Comissão de Constituição...
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Ciente do impacto que o aumento de tributos pode gerar na economia sergipana, o deputado estadual Georgeo Passos (PTC) defendeu a não-aprovação dos Projetos de Lei que reajustam o ICMS de diversos produtos, incluindo gasolina e energia elétrica de prédios públicos; o IPVA, além de trazer de volta o imposto a motocicletas e veículos com 125cc; e o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação...
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