Por Habacuque Villacorte Os deputados estaduais aprovaram, por unanimidade, na manhã dessa terça-feira (13) em mais uma sessão remota, por conta do novo coronavírus (COVID-19), o PL de autoria do Poder Executivo que altera o “Caput” do art. 2º da Lei nº 8.294/2017, que institui o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual (RECUPERAR). A proposta também estabelece normas fiscais e procedimentais a serem observadas...
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Por Assessoria da Parlamentar A Assembleia Legislativa de Sergipe aprovou hoje (13), em Sessão Parlamentar Mista, o Projeto de Lei (PL) 223/2020, que institui a Campanha Estadual de Prevenção e Combate ao Câncer Colorretal, a ser realizada anualmente no mês de março. A propositura, de autoria da deputada estadual Diná Almeida (PODE), foi aceita por unanimidade. De acordo com a estimativa do Instituto Nacional do Câncer (INCA),...
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Por Assessoria da Parlamentar A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira, 13, o Projeto de Lei nº 36/2020, de autoria do deputado estadual Luciano Pimentel, que institui a Semana Estadual de Doação de Sangue. Com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância da doação de sangue e ampliar o número de doadores em Sergipe, a propositura inclui as ações previstas no PL no calendário de...
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Por Assessoria da Parlamentar O Diário Oficial do Estado que circula hoje (13) traz a Lei 8.765/2020, garantindo ao Parque dos Falcões o título de Patrimônio Cultural Imaterial de Sergipe. A iniciativa foi da deputada estadual Maria Mendonça (PSDB), através do Projeto de Lei 119/2020, aprovado recentemente pela Assembleia Legislativa de Sergipe. “Localizado na Serra de Itabaiana, o parque é reconhecido mundialmente, graças à iniciativa do...
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