Por Habacuque Villacorte Se causar qualquer prejuízo ao funcionalismo público de Sergipe e nem aumento de despesas com pessoal, os deputados estaduais apreciaram e aprovaram, por unanimidade, durante a Sessão Extraordinária Remota da Assembleia Legislativa, na manhã dessa quarta-feira (28), o projeto de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre uma adequação no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS/SE), que abrange os servidores da Administração Direta,...
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Por Habacuque Villacorte Os deputados estaduais apreciaram e aprovaram, por unanimidade, durante a Sessão Extraordinária Remota da Assembleia Legislativa, na manhã dessa quarta-feira (28), o projeto de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a instituição do Conselho Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CEACS/FUNDEB), de acordo com a Lei Federal nº 14.113/2020, que regulamenta...
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A deputada estadual Janier Mota (PL) solicita ao Governo do Estado por meio da Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe (Cohidro) a perfuração de poços artesianos em povoados do município de Monte Alegre. O pedido está nas indicações de nº119, 120, 121, 123 e 125/21 que foram aprovadas por unanimidade, durante a sessão mista da terça-feira, 27. Na justificativa, a deputada estadual...
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Por Habacuque Villacorte Diante do embate entre parlamentares da situação e da oposição a respeito da polêmica pela busca de assinaturas para a instalação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar os atos do governo do Estado no combate à pandemia da covid-19, o presidente da Casa Legislativa, deputado estadual Luciano Bispo, pontuou que os parlamentares podem ter seus posicionamentos políticos, que a CPI é...
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