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Author: Fernanda Queiroz

Assembleia Legislativa de Sergipe > Articles posted by Fernanda Queiroz (Page 628)

O merecido reconhecimento para uma celebração que é tradicional nos festejos religiosos em Sergipe. Assim pode ser entendido a Lei nº 8.487/2018 que declarou a Festa do Padroeiro Sagrado Coração de Jesus, do Município de Ribeirópolis, como Patrimônio Histórico, Cultural e Religioso do Estado. A Lei foi aprovada no final do ano passado, mas passa a valer a partir de agora, através da sanção do governador...

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O deputado estadual Luiz Antônio Mitidieri, pelo Partido Social Democrático é o 4º Secretário na 18ª legislatura. Ele é natural do município de Boquim, concorreu as eleições no ano de 2014 com o nº55555, eleito com 33.847 votos válidos. Em 2018, o deputado Mitidieri apresentou 445 requerimentos aprovados, 18 em tramitação e 01 retirado da pauta; 02 projetos de resolução aprovados; 15 projetos de lei ordinária...

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A deputada estadual Maria Mendonça (PSDB), finalizando os trabalhos da 18ª legislatura, sugeriu ao Governo do Estado uma parceria entre Estado e Município. A medida, foi proposta por meio de Moção, a ser executada através  da Companhia de Recursos Hídricos (Cohidro), visando a limpeza da barragem do Povoado João Ferreira, situada no município de Ribeirópolis. De acordo com a parlamentar, a prefeitura não tem como custear...

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Antes do recesso parlamentar, os deputados estaduais da atual legislatura, apreciaram e aprovaram, por unanimidade, o projeto de lei da deputada estadual Ana Lula (PT) que dispõe sobre a afixação de placas informativas de fácil visualização, nas unidades públicas e privadas de saúde, sobre a adoção de nascituro. Pela proposta da parlamentar, as placas devem conter a seguinte informação: “A entrega de filho para adoção, mesmo...

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