Author: Fernanda Queiroz

Por Assessoria do Parlamentar Mesmo votando favorável ao Decreto que reconhece o Estado de Calamidade Pública em Sergipe, o deputado estadual João Marcelo destacou a necessidade de o Executivo detalhar o ponto que trata da possibilidade do Governo do Estado requerer a propriedade privada de bem móvel ou imóvel. Para o parlamentar, a forma como está exposto abre espaço para diversas interpretações. “O Decreto de Estado de...

Por Assessoria do Parlamentar O deputado estadual Zezinho Sobral (Pode) é favorável à renovação do Decreto Legislativo que reconhece a ocorrência do estado de calamidade pública em Sergipe e em municípios em decorrência da pandemia da Covid-19 por mais 180 dias. O Decreto permite a adequação à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), fortalecendo as ações de combate ao coronavírus, o que contribuirá na assistência à população. “Este...

Por Assessoria do Parlamentar Projetos de decretos legislativos da Mesa Diretora da Alese que reconhecem o estado de calamidade pública em municípios sergipanos por conta da pandemia do coronavírus foram votados e aprovados na sessão desta quarta-feira (31). Na ocasião, o vice-presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), deputado Francisco Gualberto (PT), elogiou também os decretos governamentais e criticou a ação de uma deputada federal bolsonarista,...

Por Assessoria do Parlamentar A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou, nesta quarta-feira, 31, o Projeto de Lei Nº 64/2021, que autoriza o Poder Executivo Estadual a doar ao município de Aracaju um imóvel para a construção e instalação da sede da sua Câmara Municipal. O deputado Iran Barbosa (PT) defendeu e votou favorável ao Projeto e destacou que a edificação da nova sede para a...