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Author: Fernanda Queiroz

Assembleia Legislativa de Sergipe > Articles posted by Fernanda Queiroz (Page 477)

Por Ascom Parlamentar A Assembleia Legislativa aprovou Moção de Apelo ao governador Belivaldo Chagas solicitando que sejam envidados todos os esforços no sentido de adotar as providências necessárias à efetiva execução da Política Estadual de Prevenção, Identificação e Coibição de Práticas de Violência ou de Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes prevista na Lei 7.271/11. A iniciativa é da deputada estadual Maria Mendonça (PSDB), que é...

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Por Ascom Parlamentar A deputada estadual Kitty Lima (Cidadania) se reuniu no início da tarde desta quinta-feira, 13, com a Juíza Coordenadora da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE), Rosa Geane Nascimento, para estabelecer um diálogo com o objetivo de mobilizar órgãos, entes e poderes para a efetivação dos direitos das mulheres sergipanas. O encontro ocorreu no gabinete e com a presença da deputada estadual Goretti Reis (MDB). Durante...

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Por Luciana Botto- Rede Alese Aprovado na última terça-feira,11, Projeto de Lei nº123/2019 de autoria do Poder Executivo, criando na Biblioteca Pública Epifânio Dória (BPED) a "Sala Governador Marcelo Déda". A proposta, tem o objetivo de homenagear e abrigar na BPED o acervo pessoal e literário do ex- governador Marcelo Déda, além de conservar e disponibilizar à visitação pública os documentos, livros, imagens, fotografias e vídeos que...

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Por Ascom Parlamentar A deputada estadual Maria Mendonça (PSDB) apelou à bancada federal sergipana que elabore e apresente uma emenda Proposta da Emenda Constitucional número 6/2019, a chamada PEC da Previdência, visando resguardar os direitos dos trabalhadores rurais. O apelo foi feito através de Moção já aprovada pela Assembleia Legislativa. “Os trabalhadores do campo podem se aposentar cinco anos antes do trabalhador urbano. Os homens com 60...

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