Author: Fernanda Queiroz

Está tramitando na Assembleia Legislativa um Projeto de Lei Complementar de autoria da Procuradoria-Geral de Justiça que altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 2/1990. A proposta em questão transforma e modifica a denominação de quatro cargos de Promotor de Justiça Substituto em três cargos de Promotor de Justiça Auxiliar de Aracaju e um cargo de Promotor de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju. Na...

Em tramitação na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o projeto de lei nº 123/2018, de autoria da deputada estadual pelo Partido dos Trabalhadores, Ana Lula, dispõe sobre a proibição do constrangimento ao livre exercício docente nas salas de aula dos estabelecimentos do Sistema Estadual de Ensino. No texto da proposta em análise, a parlamentar justifica que o PL é em razão da necessidade de assegurar o...

De autoria do deputado estadual Venâncio Fonseca (PSC) foi aprovado por unanimidade, nas Comissões Temáticas e no plenário da Assembleia Legislativa, semana passada, o Projeto de Lei que institui o Dia Estadual do Conselheiro Tutelar, a ser comemorado sempre no dia 21 de fevereiro. Ao justificar a proposta na Assembleia, o deputado Venâncio Fonseca a defendeu dizendo que sua intenção foi de conscientizar a população do...

O deputado estadual Georgeo Passos, Rede, usou o pequeno expediente da sessão plenária desta terça-feira, 11, para pedir a Deso melhorias no serviço prestado na cidade de Nossa Senhora da Glória. A reivindicação foi feita ao parlamentar por moradores do município que reclamaram da qualidade da água que sai das torneiras e também da constante falta de fornecimento. “Estive em Glória na última semana e as...