Por Assessoria da Parlamentar Conhecida nacionalmente pela sua pluralidade e pujança, a feira livre de Itabaiana é patrimônio cultural imaterial de Sergipe. O título está assegurado através do Projeto de Lei 124/2019, de autoria da deputada estadual Maria Mendonça (PSDB), já aprovado pela Assembleia Legislativa de Sergipe e que, agora, aguarda sanção governamental. “A feira livre é um fenômeno sociocultural que vai além do caráter comercial”, disse...
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Por Habacuque Villacorte – Rede Alese Um dos temas que estiveram em discussão durante o 5º Encontro de Presidentes de Assembleias Legislativas dos Estados do Nordeste (ParlaNordeste), sediado na Alese de Sergipe, nessa sexta-feira (9), foi a necessidade do Congresso Nacional aprovar uma proposta ampla de Reforma Tributária para o País, promovendo uma renovação na atual estrutura de impostos, taxas e outras contribuições vigentes. Há quase...
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Por Luciana Botto- Rede Alese Jeferson Andrade (PSD), em seu terceiro mandato como deputado estadual está como 1º secretário da Assembleia Legislativa nesta legislatura. No primeiro semestre apresentou na Casa três indicações; uma proposta de emenda constitucional; cinquenta e seis requerimentos e um projeto de lei aprovado por unanimidade pelo parlamento no dia 30 de maio. PL nº 108/2019, trata sobre as normas e critérios para o gerenciamento...
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Por Habacuque Villacorte – Rede Alese O líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa, deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania), apresentou um projeto de Decreto Legislativo que susta o Decreto nº 40.396/2019 que cria, na estrutura da Secretaria Estadual Geral de Governo, a Superintendência Especial de Parcerias Público-Privadas de Sergipe (SUPERPAR) e versa sobre a reativação do Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas. Ao fazer...
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