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Author: Fernanda Queiroz

Assembleia Legislativa de Sergipe > Articles posted by Fernanda Queiroz (Page 646)

No uso da tribuna na sessão plenária desta terça-feira, 04, a deputada Ana Lula (PT) falou sobre a situação salarial dos peritos criminais Sergipanos. A parlamentar também defendeu a ampliação no número de peritos, afirmando que espera que o novo governo dê uma maior atenção para esses profissionais. "Os peritos criminais são profissionais de extrema importância para a população brasileira, e para a população de Sergipe. São...

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Atendendo a uma indicação do deputado estadual Luciano Bispo (MDB), a Assembleia Legislativa concedeu no final da tarde dessa segunda-feira (3), em solenidade bastante concorrida, a Medalha do Mérito Parlamentar para o cardiologista Antônio Carlos Sobral Sousa (Dr. Sousa). Diversas autoridades, amigos e familiares do homenageado foram prestigiar a solenidade, como os ex-governadores Albano Franco e Jackson Barreto. Em nome do autor da indicação, o deputado...

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Os Deputados estaduais, num total de 16 parlamentares,  participaram de reunião, na manhã desta segunda-feira (03), com o governador Belivaldo Chagas, onde foram apresentadas medidas que estarão contidas na reforma administrativa a ser enviada para a Assembleia Legislativa nos próximos dias. A reunião ocorreu no Palácio de Despachos onde, além do governador, participaram a vice-governadora eleita, Eliane Aquino, secretários estaduais e assessores da área de planejamento...

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O benefício da gratuidade na justiça, prevista por Lei nº 1.060/1950, é também conhecida como Lei da Assistência Judiciária, expressamente prevista no texto constitucional que garante aos hipossuficientes o pleno acesso aos órgãos judicantes por meio da isenção do pagamento das despesas processuais, além da possibilidade de contar com a defesa técnica de seus interesses em juízo por pessoas e órgãos que prestem tais serviços...

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