Por Habacuque Villacorte – Rede Alese O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE) encaminhou para a Assembleia Legislativa um projeto de lei que será apreciado e votado, antes do recesso parlamentar, o projeto de lei que institui o Bônus de Desempenho no âmbito do Poder Judiciário (BDPJ). A proposta visa fazer uma adequação à Lei Estadual nº 8.641/2018 aos termos da Portaria nº 88/2019 do Conselho...
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Por Assessoria do Parlamentar Defensor da energia solar fotovoltaica, o deputado estadual Luciano Pimentel debateu nesta sexta-feira, 13, os impactos da revisão da Resolução Normativa 482/2012, referente às regras aplicáveis à micro e minigeração distribuída, proposta pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Em evento promovido pela Associação das Empresas de Petróleo, Gás e Energia (PENSE) e pelo Movimento Solar Livre (MSL), com o apoio do...
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Por Assessoria do Parlamentar Na última terça-feira (10), foi sancionada a Lei 13.927 que inclui o nome de Tobias Barreto de Menezes no Livro dos Heróis da Pátria. A homenagem foi apresentada pelo ex-senador Eduardo Amorim através do PLS 523/2015. Tobias Barreto de Menezes nasceu na vila sergipana de Campos, hoje cidade de Tobias Barreto, em 7 de junho de 1839 e faleceu em Recife em 26...
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Por Habacuque Villacorte – Rede Alese Foi lida no expediente da sessão dessa quinta-feira (12), na Assembleia Legislativa, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Governo do Estado que versa sobre a Previdência Social dos servidores públicos e militares estaduais, alterando o artigo 30 da Constituição Estadual fazendo uma adequação à Nova Previdência, aprovada pelo Congresso Nacional através da Emenda Constitucional nº 103/2019. O Governo justifica que...
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