O deputado estadual Luciano Pimentel (PSB), ocupou a tribuna na manhã dessa terça-feira (9), para apresentar projeto de lei, que objetiva isentar pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), a todos os proprietários de veículos prestadores de serviço de transporte escolar, legalmente registrados. A proposta é alterar a Lei nº 7.655, de 17 de junho de 2013, que já garante a mesma...
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Na próxima quinta-feira (11), às 11h, o presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), deputado Garibalde Mendonça, e a Frente Parlamentar em Defesa das Mulheres, têm a honra de convidar toda a sociedade, para a Sessão Especial em comemoração aos 10 anos da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), que será realizada no plenário da Casa Legislativa. Por Luciana Botto - Agência de Notícias Alese...
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De acordo com o senso demográfico de 2010, no Brasil existem mais de 800 mil indígenas, representando aproximadamente 305 etnias diferentes, com cerca de 274 línguas indígenas. A data, presta homenagem a todas as contribuições culturais e sabedorias milenares que esses povos transmitiram para as mais diversas civilizações no mundo. Além de garantir a preservação da cultura tradicional de cada um dos povos indígenas, como fonte...
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O deputado estadual Luciano Pimentel, PSB, apresenta nesta terça-feira, 9 de agosto, na Alese, uma proposta de lei com a finalidade isentar de pagamento do IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - todos os proprietários de veículos legalmente envolvidos com a prestação de serviço no transporte escolar sergipano. A intenção do projeto é alterar a Lei nº 7.655, de 17 de junho...
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