A deputada estadual Goretti Reis (PSD), propôs na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) PL nº43/2018, aprovado por unanimidade pelo Poder Legislativo. A medida institui e inclui no calendário de Sergipe o "Dia Estadual de Defesa dos Direitos da pessoa com epilepsia", a ser comemorado anualmente no dia 26 de março. A nova lei nº8.405, datada de 12 de abril de 2018, pretende promover a conscientização quanto à...
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A deputada estadual Maria Mendonça (PSDB), propôs na Assembleia Legistaliva de Sergipe, através de PL nº 159/2011 o ressacimento das despesas com a assistência às vítimas de acidentes de trânsitos provocados por negligência, imprudência ou falte de experiência no trânsito, bem como o uso de álcool, substâncias entorpecentes, tóxicas ou efeito análogo no organismo humano. A nova lei estadual nº 8.411, sancionada pelo governo no dia...
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No próximo dia 1º de fevereiro a Alese realizará a sessão preparatória destinada à posse dos 24 deputados estaduais eleitos para o início do mandato que vai até 30 de janeiro de 2023. Na ocasião, também ocorrerá a eleição e posse da Mesa Diretora (biênio 2019-2021). A sessão especial está prevista para às 15 horas. Os veículos de comunicação devem realizar o credenciamento dos profissionais para...
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A deputada estadual Maria Mendonça (PSDB) defende a união entre entidades, a exemplo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SE), Defensoria Pública, Secretaria de Justiça e Ministério Público para que juntos analisem a situação dos presos custodiados em cadeias sergipanas. A sugestão da deputada é justificada pela grande quantidade de pessoas privadas de liberdade, muitas delas, sequer, sem ter tido julgamento, conforme revela o relatório do...
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