Por Habacuque Villacorte – Rede Alese Está tramitando na Assembleia Legislativa o projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, que institui o Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais e a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA). A taxa é uma espécie de tributo para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais. A TCFA...
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Por Habacuque Villacorte – Rede Alese Em uma solenidade que se estendeu até o início da tarde dessa quinta-feira (5), a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa outorgou as Comendas Jacinta Clotilde e Abdias Nascimento, ainda em comemoração ao Dia Nacional da Consciência Negra e pela valorização do empoderamento feminino. As homenagens foram promovidas pelos deputados estaduais Kitty Lima (Cidadania) e Iran Barbosa...
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Por Habacuque Villacorte – Rede Alese O Governo do Estado encaminhou para a apreciação e votação dos deputados estaduais o projeto de lei que institui o Programa Estadual do Transporte Escolar (PETE/SE), com o objetivo de transferir recursos financeiros diretamente aos Municípios que realizem, nas suas respectivas áreas de circunscrição, o transporte escolar de alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino, vinculados ao Ensino Fundamental, Médio,...
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Na tarde desta terça, (3) representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica do Estado de Sergipe estiveram reunidos com o presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, Luciano Bispo (MDB), para tratar da greve da categoria. Os professores ocuparam as galerias da Alese, em vigília, como forma de protesto por conta de projetos enviados pelo Governo do Estado para apreciação dos deputados estaduais. As negociações entre...
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