Por Habacuque Villacorte – Rede Alese Os deputados estaduais aprovaram nessa terça-feira (19), o projeto de lei de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre normas e procedimentos a serem observados pelo Estado de Sergipe, por meio da Procuradoria-Geral do Estado e da Secretaria de Estado da Fazenda no que toca à redução de juros e multas de débitos relacionados ao IMCS e à Remissão Parcial...
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Por Habacuque Villacorte – Rede Alese Os deputados estaduais aprovaram, nessa terça-feira, em 2º turno, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), Nº 04/2019, de autoria do presidente da Alese, deputado Luciano Bispo (MDB), visando alterar o artigo 51 da Constituição Estadual, reduzindo o recesso parlamentar, dos atuais 90 para 55 dias. Por se tratar de uma alteração na Constituição, a proposta teria que ser aprovada em dois...
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Por Assessoria da Parlamentar No dia mundial do empreendedorismo, a Assembleia Legislativa de Sergipe aprovou Projeto de Lei 29/2019, de autoria da deputada estadual Maria Mendonça (PSDB). A matéria, que agora segue para sanção governamental, institui a política estadual de estímulo ao empreendedorismo feminino no Estado de Sergipe. "Esse projeto estava tramitando desde fevereiro passado e hoje, na data em que a Organização das Nações Unidas institui...
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Por Paulo Renan - Rede Alese Contribuir no combate ao consumo de álcool e de outras drogas. Esse é o intuito do Projeto de Lei do deputado estadual Georgeo Passos (CIDADANIA), apresentado e aprovado por maioria nas comissões temáticas e por unanimidade no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe. Para Georgeo Passos, o uso do álcool por crianças e adolescentes causa indignação social, por muitas vezes e...
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