Por Assessoria Parlamentar Foi aprovado na tarde desta quarta-feira, 31, por unanimidade, o projeto de lei de número 280/2020, do Deputado Gilmar Carvalho que dispõe sobre a obrigatoriedade de a Administração Pública Estadual divulgar em seu site institucional a localização de todos os radares de fiscalização e os respectivos limites de velocidade. Pelo projeto, o Estado tem o dever de manter disponível em seu site institucional a...
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Por Habacuque Villacorte Os deputados estaduais aprovaram, por maioria, nessa quarta-feira (31), em mais uma Sessão Extraordinária Remota, os projetos de decreto legislativo que mantém o Estado de Calamidade Pública em quatro municípios sergipanos até 31 de dezembro de 2021. Os deputados estaduais Gilmar Cavalho (PSC) e Samuel Carvalho (Cidadania) ficaram contrários. Pelos Decretos Legislativos da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, aprovados hoje, foram reconhecidas as...
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Por Habacuque Villacorte Os deputados estaduais sergipanos aprovaram, por maioria, nessa quarta-feira (31), em mais uma Sessão Extraordinária Remota, o projeto de decreto legislativo que mantém o Estado de Calamidade Pública em Sergipe até 31 de dezembro de 2021. Os deputados estaduais Gilmar Cavalho (PSC), Samuel Carvalho (Cidadania) e Rodrigo Valadares (PTB) ficaram contrários e ocorreram duas abstenções. O Decreto do Legislativo permitirá a aplicabilidade do artigo...
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Por Assessoria do Parlamentar Após pressão exercida pela bancada da oposição na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), liderada pela deputada estadual Kitty Lima (Cidadania), o Governo do Estado apresentou à Casa três projetos de lei com medidas emergenciais em decorrência da pandemia pela Covid-19 em Sergipe. As proposituras foram aprovadas durante sessão virtual ocorrida nesta quarta-feira, 30, e na oportunidade, foram analisadas ainda emendas propostas pela...
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