Por Assessoria do Parlamentar Concessionárias de telefonia fixa e móvel estão obrigadas a cancelarem multas contratuais de fidelidade caso o cliente tenha perdido o emprego. É o que determina a lei sancionada pelo governo neste mês. O deputado estadual Dr. Samuel Carvalho (Cidadania 23), presidente da Comissão de Legislação Participativa, reforçou o assunto nas suas redes sociais. Segundo o deputado, o descumprimento do dispositivo sujeita a empresa...
Leia Mais
A Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc) publicou a Portaria 2235/2020, que regulamenta, em caráter excepcional, a oferta de atividades escolares remotas a serem desenvolvidas nas unidades de ensino da Rede Pública Estadual, computadas como carga-horária mínima anual obrigatória, durante o período em que permanecer o decreto governamental suspendendo as atividades educacionais presenciais. A portaria segue as diretrizes dos conselhos estadual...
Leia Mais
Por Habacuque Villacorte – Rede Alese O líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa, deputado estadual Samuel Carvalho (Cidadania) apresentou um projeto de lei reconhecendo a atividade religiosa como “essencial” à população sergipana em períodos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais, como no caso atual em que estamos submetidos, na pandemia do novo coronavírus (COVID-19). A proposta do parlamentar contempla e preserva toda...
Leia Mais
Por Assessoria do Parlamentar O deputado estadual Talysson de Valmir, PL, apresentou, nesta semana, indicação à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa solicitando que o governador Belivaldo Chagas, bem como a presidência da Cohidro, revise, em caráter de urgência, as taxas cobradas para utilização dos sistemas de irrigação geridos pelo Estado. “ É preciso considerar a situação de pandemia vivida no país, bem como as dificuldades financeiras...
Leia Mais