AVISO: A Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), no uso das competências que lhe são asseguradas nos termos da Constituição Estadual, de acordo com o art. 18, inciso II, alínea “a”, da Resolução n° 33/2005, de 14 de dezembro de 2005 (Regimento Interno), declara PONTO FACULTATIVO ao expediente do dia (24) de março, voltando às atividades laborais na segunda-feira (28). Por: Luciana Botto – Agência...
Leia Mais
Uma etapa vencida. Foi como definiu, na manhã dessa quarta-feira (23), durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), a deputada estadual Goretti Reis (PMDB), a aprovação em primeiro turno da PEC 01/2015 pelo Plenário da Câmara dos Deputados, na noite desta terça-feira (22). A proposta aumenta gradativamente o percentual mínimo de investimento na saúde nos próximos sete anos. "É uma vitória não muito...
Leia Mais
“Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”, é o que prega o Artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Partindo dessa premissa, que tal conhecer os incisos do artigo que nos assegura a igualdade...
Leia Mais
Deputado critica atraso no pagamento integral do duodécimo aos Poderes Judiciário, Legislativo bem como do Ministério Público e faz alerta: “O Governo não está cumprindo a Lei Maior e isso interfere na independência e autonomia dos Poderes” Em seu artigo 168, a Constituição Federal determina que os Poderes Legislativo, Judiciário e o Ministério Público devem receber do Governo os recursos correspondentes às suas dotações orçamentárias. Conhecido...
Leia Mais